O terreno alvo do presente processo de licenciamento de Loteamento Urbano situa-se no gaveto da Rua da Piedade com rua Manuel Francisco Araújo, freguesia de Águas Santas, concelho da Maia e está localizada numa zona de transição entre um aglomerado de edifícios de habitação colectiva e um conjunto de construções de utilização predominantemente unifamiliar.
Situa-se também na proximidade de um edifício de qualidade arquitectónica elevada e que está classificado como património arquitectónico a preservar.
A opção de tipologia de construção foi a de criar um conjunto de lotes para a construção de moradias Unifamiliares. No entanto a opção morfológica tenta criar um ponto de charneira entre a tipologia de edifício à face da rua com a tipologia de moradias. Para isso, e pretendendo manter a imagem do local, é proposto manter / reconstruir o muro em alvenaria de granito que limita o terreno para a rua da Piedade, recriando o ambiente bucólico da zona.
Os alinhamentos dos alargamentos propostos tomaram como ponto de partida os eixos dos arruamentos existentes.
No caso da rua da Piedade o eixo da via foi registado no levantamento topográfico executado. A partir dessa linha de referência foi marcada a distância de 3,20 m de faixa de rodagem mais 0,30 m para a berma, resultando um afastamento do eixo da via até ao inicio do passeio de 3,50 m. Este principio não foi aplicado no caso do alinhamento junto à construção senhorial existente. Aqui como verificou-se que aplicando o mesmo principio não se obtinha uma faixa de 7,5 m, e atendendo a que a referida construção é para manter, partimos do alinhamento do passeio existente e a 7,5 m surgiu o novo alinhamento.
O alinhamento do novo muro de limite dos lotes surge 3,00 m atrás do alinhamento do novo passeio.
No caso da rua Manuel Francisco Araújo partiu-se de uma linha que tem como referência a média do eixo do arruamento existente em vários pontos e o afastamento existente num edifício já construído no final da rua. Marcou-se um afastamento a esse eixo de 3,20 m e obteve-se o inicio da baia de estacionamento proposto, contemplando 6 lugares sendo que um está reservado a estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. O alinhamento do muro de limite dos lotes surge 5,50 m atrás .
Em qualquer dos caso foi tido em conta a possibilidade de se cruzarem dois veículos sem dificuldade.
Os novos passeios a construir assim como o esquema de entradas pedonais e veículos automóveis tenta responder objectivamente a todas as normas técnicas, através da eliminação de barreiras físicas e da adopção de medidas que permitam a total participação de pessoas com necessidades especiais e de mobilidade condicionada.
A proposta considera um passeio público, no acesso aos lotes, com largura livre de qualquer tipo de obstáculo nunca inferior a 1,60 m, no sentido de assegurar o cumprimento do estabelecido no decreto-lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto.
A proposta aponta para a reposição / reconstrução do muro fronteiro à rua da Piedade. Pretende-se por um lado repor / conservar a memória do carácter semi-rural do lugar assim como criar um primeiro plano de chegada à nova construção.
As características do muro a refazer estão definidas no regulamento do loteamento em anexo e pretende que o resultado final seja uniforme apontando-se para um muro em alvenaria de granito simplesmente apoiado ou uma forra com peças de granito irregular assentes com recurso a um taipal distanciado do muro de suporte de terras que se construirá atrás cerca de 0,20 m, sendo as pedras presas atrás com argamassa, sem que esta seja visível na face do muro.
De acordo com a solução que seja adoptada para o primeiro lote a ser construído, os seguintes terão que obrigatoriamente seguir o mesmo principio tanto no que diz respeito ao tipo e dimensionamento das pedras assim como o tipo de granito a utilizar.
No caso dos muros da rua Manuel Francisco Araújo aplicar-se à o mesmo principio do atrás descrito.
No lote 2, o portão de acesso à garagem e nos lotes 3 a 6, o portão de acesso à garagem e porta de entrada, surgem no muro de granito atrás descrito. O revestimento a utilizar como acabamento final terá que obrigatoriamente ser o mesmo em toda a superfície e terá que ser madeira ou derivados desta apontando-se para um ripado de madeira natural.
Os volumes das construções propostas surgem por detrás do referido muro de granito, um piso acima e recuadas em relação a este, criando um segundo plano.
É criado uma orla que assenta sobre o muro e onde se prevê a construção de varandas, corridas ou pontuais desde que não ultrapassem a profundidade definida por este volume.
Mesmo que a solução no acto do projecto de autorização de construção não contemple varandas neste espaço, a orla que define este espaço terá que ser mantida.
Nas construções geminadas Lote 2 / Lote 3 e Lote 4 / Lote 5 / Lote 6, pretende-se que sejam Volumetricamente idênticos no que concerne à volumetria e acabamentos, para que o resultado final seja a de um conjunto claramente articulado.
No caso do Lote n.º 1, foi feito um acordo para o encosto da construção proposta ao limite de propriedade, no sentido de assegurar a capacidade construtiva no terreno confinante.
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